PEC que prevê exigência de diploma para jornalistas é apresentada

A proposta de emenda à Constituição (PEC), que prevê a exigência de diploma de curso superior de comunicação social, com habilitação em jornalismo, para o exercício da profissão de jornalista, foi apresentada no início da noite desta quarta-feira (1º) à Mesa Diretora do Senado pelo senador Antônio Carlos Valadares (PSB- SE).

A proposta foi assinada por 50 dos 81 senadores. Na PEC, Valadares propõe acrescentar o Artigo 220-A à Constituição. "O exercício da profissão de jornalista é privativo do portador de diploma de curso superior de comunicação social, com habilitação em jornalismo, expedido por curso reconhecido pelo Ministério da Educação, nos termos da lei".

A PEC será agora encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde será analisada a sua constitucionalidade e o seu mérito. Se aprovada, seguirá para a votação em dois turnos no plenário do Senado. Aprovada pelo Senado, a PEC segue para a discussão e apreciação da Câmara.

No dia 17 de junho o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por oito votos a um, a inconstitucionalidade da obrigatoriedade do diploma em curso superior específico para o exercício da profissão de jornalista no Brasil.

Os ministros acolheram o recurso ajuizado pelo Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão no Estado de São Paulo (Sertesp) e pelo Ministério Público Federal (MPF) contra uma decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região que tinha afirmado a necessidade do diploma.

PREFEITO DE MALHADA ANUNCIA SUA EQUIPE DE GOVERNO.

Os secretários que vão fazer parte do governo de Dezin foram anunciados nessa quarta-feira dia 7 de janeiro de 2009, pelo gestor no seu gabinete: Ginaldo Gomes da Silva, na secretaria de Saúde, Yonar Gondin Montalvão na secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Lazer, Juarez Oliveira Santos na secretaria de Transportes e Joana Gomes na tesouraria; Rosiane Gonçalves Pereira assistente social; algumas secretarias com: Agricultura e Assistente Social serão coordenadores que serão posteriormente nomeados; foi o momento oportuno da secretária de educação Yonar Gondin Montalvão, anunciar à equipe que vai fazer parte da sua pasta: diretores de escolas- municipal de Malhada. Escola Filintro Gonçalves de Oliveira da localidade de Canabrava, Jucileda Silva de Carvalho, escola Paulo Souto na sede Lucas Cardoso da Silva, Nivaldo de Souza Magalhães, colégio São Sebastião Canabrava, Marilda Maria Santana, escola Rui Barbosa Canabrava, Lindalci Aurora de Oliveira, escola Inácio de Souza Lima Canabrava, Sandra Oliveira Dourado, escola Paulo Rodrigues Riaçhão,Marlene Mendes de Lima Santos,escola César Borges Julião,Cátia Cilene de Carvalho Guedes,escolas rurais do município de Malhada,Cristiane Santos Diamantino Neco,escola São José Parateca,Virdária Viana Magalhães,escola Rui Barbosa sede,Helder James Pereira Magalhães,escola Anísio Teixeira Julião, Arabutan Oliveira Dias Lima,escola são João Batista Serra de João Alves e Jadson de Castro Lima,escola Maria Quitéria.

Posteriormente serão anunciados os coordenadores das escolas do município de Malhada.

Atenciosamente

Assessoria de imprensa João Miguel e Anderson Montalvão.