Terminado o recesso parlamentar, a quinta-feira, (18), marcou a volta aos trabalhos do legislativo carinhanhenses a Câmara de Vereadores. Ao promoverem, durante a Explicação do Pequeno Expediente, os seus relatos sobre as atividades que foram promovidas durante 2009 pelos seus mandatos, asseguraram que o ciclo iniciado agora retratará igualmente o trabalho voltado à comunidade, bem como assinalaram atitudes para a mais irrestrita valorização do Poder Legislativo.
A chefa do executivo Francisca Alves Ribeiro (Chica do PT) deixou sua mensagem na sessão solene. ”2010 não será diferente manterei o mesmo dialogo com o legislativo, afinal são poderes independente, mas temos que em está em perfeita harmonia para o município andar”. Afirmou Chica do PT.
Apresentações marcaram o iniciou dos trabalhos: o musico Paulo Silva da Igreja Assembléia de Deus, fez uma belíssima apresentação, trazendo uma mensagem de fé e otimismo. O grupo de coreografia Expressão do Louvor da Igreja Assembléia de Deus,também se apresentou,encerrando as apresentações evangélicas, o musico Sócrates dia dos Santos,da Igreja assembléia de Deus fechou o evento.
A presidente da Casa de Leis, vereadora Evânia da Silva Neves, reafirmou o entendimento existente entre os poderes da cidade, relatando a coesão de atitudes demonstradas pelo Executivo e o Legislativo ao longo de 2009, além da sua plena certeza na reedição de atitudes no momento em que a Câmara Municipal inicia seus trabalhos em 2010. A nossa prefeita mostrou identificação com esta Casa durante o ano passado e este ano não será diferente.
Na primeira sessão não compareceram apenas os vereadores, Glauco André Machado e Alecsandro Fernandes Costa, os demais estavam presentes: Álvaro Ferraz Sobrinho, Cleber Viana Porto (Clebe de Zizinha), Jamerson Silva Castro, Edivaldo Moreira de Melo, Evânia da Silva Neves, Gilvan Azevedo da Silva e Joana de Souza Costa.
A presidente do Legislativo reiterou ainda em sua fala, que durante todo o recesso parlamentar, as portas do Legislativo estiveram franqueadas à população e que nesse período, foram formalizadas indicações. Destacou igualmente a saúde financeira atualmente vivenciada pela Casa de Leis. Tenho a mais absoluta certeza que esta Casa, através de seus vereadores, continuará seu trabalho dedicado à cidade, atendendo a população, auxiliando o governo da prefeita Francisca Alves Ribeiro (Chica do PT) e valorizando cada vez mais as atitudes do Legislativo.
Fonte: Folha do Vale.
sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010
terça-feira, 16 de fevereiro de 2010
Turistas lotam praia do Pontal em Carinhanha no fim de semana de carnaval.
Os turistas que resolveram curtir o carnaval em Carinhanha lotaram as praias do Pontal desde sexta-feira, (12). As temperaturas foram elevadas, superando os 35º C neste verão.
Na manhã de sábado (13), eram registrados 32º C na Praia do Pontal, em Carinhanha. A previsão é que faça mais calor durante a tarde. A cidade está cheia de turistas que podem curtir os blocos carnavalescos e os desfiles das escolas de samba.
Tem Carnaval em todas as cidades da região. Mas o principal atrativo turístico para quem desceu à Carinhanha continua sendo o Pontal
Nos quatro dias de folia, a previsão é que mais de 10 mil turistas passem pela cidade; com tanta gente que se aglomera em um local publico como é o Pontal, nossa equipe registra a ausência da policia Militar, aliás, até a falta de capacete foi tolerada na cidade. Onde vários assaltos foram registrados na estrada que liga a sede ao Pontal, mas não é só isso não.
As praias do Pontal transformaram no verdadeiro chiqueiro de porco, onde não foi registrado nenhum profissional da limpeza. Assim o lixo era jogado no rio pelos os banhistas
Um absurdo é que um ponto tão importante como é o Pontal, seja visto dessa forma pelo poder publico municipal
Na manhã de sábado (13), eram registrados 32º C na Praia do Pontal, em Carinhanha. A previsão é que faça mais calor durante a tarde. A cidade está cheia de turistas que podem curtir os blocos carnavalescos e os desfiles das escolas de samba.
Tem Carnaval em todas as cidades da região. Mas o principal atrativo turístico para quem desceu à Carinhanha continua sendo o Pontal
Nos quatro dias de folia, a previsão é que mais de 10 mil turistas passem pela cidade; com tanta gente que se aglomera em um local publico como é o Pontal, nossa equipe registra a ausência da policia Militar, aliás, até a falta de capacete foi tolerada na cidade. Onde vários assaltos foram registrados na estrada que liga a sede ao Pontal, mas não é só isso não.
As praias do Pontal transformaram no verdadeiro chiqueiro de porco, onde não foi registrado nenhum profissional da limpeza. Assim o lixo era jogado no rio pelos os banhistas
Um absurdo é que um ponto tão importante como é o Pontal, seja visto dessa forma pelo poder publico municipal
segunda-feira, 15 de fevereiro de 2010
Emoção marca final da 2° Jornada Pedagógica de Malhada.
Após três dias de muito trabalho e capacitação, a 2° Jornada Pedagógica de Malhada que teve como tema: “A FORMAÇÃO COMO PERSPECTIVA DE SUCESSO NO DESEMPENHO PROFISSIONAL E PESSOAL”,é encerrada, com professores capacitados e motivados para o começo do ano letivo de 2010. O evento aconteceu no Auditório do Colégio Paulo Souto, na sede.
Emocionada, a secretária de educação Ionar Gondim Magalhães diz que essa foi à melhor jornada de todas. “Não esperava que fosse tão bom, desta vez vi professores e acadêmicos participando e trabalhando para se tornarem melhores profissionais”, diz ela.
O prefeito Valdemar Lacerda Silva Filho (Dezin) diz ter ficado orgulhoso e realizado com o trabalho da Secretaria de Educação. “A cada ano vejo melhores resultados de um trabalho desenvolvido com muito cuidado e segurança, que reflete diretamente na educação de nossas crianças”, explica Dezin.
Aproveitando o encerramento, Dezin ainda anunciou que em 2009 fez o possível, e cumpriu a lei dando os 60%. Para ela, a jornada proporciona uma excelente experiência a todos que participam. Nela, é possível analisar a realidade encontrada na sala de aula e buscar caminhos para superar as adversidades, com criatividade e inovação.
A jornada que aconteceu entre os dias 8 e 10 de fevereiro, contou com palestras sobre os temas: Motivação para a qualidade na educação, Educação inclusiva, O Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE x Alimentação Saudável.
Um dos principais pontos do evento foi o encerramento com Teatro motivacional o teatro como recurso didático. Responsável: Jô Oliveira.
Conhecido regionalmente pela sua larga experiência na área. O tema da palestra foi “Motivação: para atitudes e resultados”, na qual o professor usa de muito bom humor e descontração para levar os espectadores à reflexão.
Depois de três dias de muito trabalho, os educadores estão preparados para o inicio As aulas terão inicio no dia 1 de março.
ASCOM: Prefeitura Municipal de Malhada
Emocionada, a secretária de educação Ionar Gondim Magalhães diz que essa foi à melhor jornada de todas. “Não esperava que fosse tão bom, desta vez vi professores e acadêmicos participando e trabalhando para se tornarem melhores profissionais”, diz ela.
O prefeito Valdemar Lacerda Silva Filho (Dezin) diz ter ficado orgulhoso e realizado com o trabalho da Secretaria de Educação. “A cada ano vejo melhores resultados de um trabalho desenvolvido com muito cuidado e segurança, que reflete diretamente na educação de nossas crianças”, explica Dezin.
Aproveitando o encerramento, Dezin ainda anunciou que em 2009 fez o possível, e cumpriu a lei dando os 60%. Para ela, a jornada proporciona uma excelente experiência a todos que participam. Nela, é possível analisar a realidade encontrada na sala de aula e buscar caminhos para superar as adversidades, com criatividade e inovação.
A jornada que aconteceu entre os dias 8 e 10 de fevereiro, contou com palestras sobre os temas: Motivação para a qualidade na educação, Educação inclusiva, O Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE x Alimentação Saudável.
Um dos principais pontos do evento foi o encerramento com Teatro motivacional o teatro como recurso didático. Responsável: Jô Oliveira.
Conhecido regionalmente pela sua larga experiência na área. O tema da palestra foi “Motivação: para atitudes e resultados”, na qual o professor usa de muito bom humor e descontração para levar os espectadores à reflexão.
Depois de três dias de muito trabalho, os educadores estão preparados para o inicio As aulas terão inicio no dia 1 de março.
ASCOM: Prefeitura Municipal de Malhada
quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010
População Carente de Carinhanha está sem assistir TV.
Em Carinhanha, Oeste da Bahia, a população que não tem “Antena Parabólica” está desde segunda-feira, (8), sem assistir televisão, pois a atual administração não informa o que está acontecendo. A cidade de que só disponibiliza da Rede Bahia e TV Brasil.
A TVE Brasil funciona, mas com péssima qualidade. A Rede Bahia está mais de três dias fora do ar, enquanto isso o povo fica a mercê do descaso.
.
Em função disso a população mais carente está sendo prejudicada, aliás, nossa equipe foi informada que houve um aumento significante nas vendas de Antenas Parabólica na cidade.
A TVE Brasil funciona, mas com péssima qualidade. A Rede Bahia está mais de três dias fora do ar, enquanto isso o povo fica a mercê do descaso.
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Em função disso a população mais carente está sendo prejudicada, aliás, nossa equipe foi informada que houve um aumento significante nas vendas de Antenas Parabólica na cidade.
domingo, 7 de fevereiro de 2010
Mais um caminhão de Carvão é apreendido no norte de Minas
Na manhã desta quarta-feira, por volta das 10h, a equipe de fiscalização ambiental de Montes Claros composta pelo sargento Souza Junior e soldado Cassiano, durante patrulhamento ambiental pela BR 135 no posto de fiscalização da polícia rodoviária federal, fiscalizou o caminhão Mercedes Benz 1620 placa HZS-8637 de Riacho Santana/BA, transportando 60 metros cúbicos de carvão vegetal nativo.
Ao ser abordado, o motorista Rogério Rodrigues Cardoso Junior, 24 anos, natural de Carinhanha/BA, informou que transportava o subproduto florestal de Riacho Santana/BA para Matozinhos/MG e apresentou a documentação de acobertamento da carga. Porém, ao consultar o DOF, foi constatado que o documento já havia sido usado para o transporte de uma outra carga no dia 1º de fevereiro deste ano. Diante do fato, o motorista foi preso em flagrante e autuado administrativamente em R$ 5.845,46. O veículo com a carga foi apreendido e está à disposição da justiça no pátio do posto de fiscalização da polícia rodoviária federal na BR 135
O Norte.Net
Ao ser abordado, o motorista Rogério Rodrigues Cardoso Junior, 24 anos, natural de Carinhanha/BA, informou que transportava o subproduto florestal de Riacho Santana/BA para Matozinhos/MG e apresentou a documentação de acobertamento da carga. Porém, ao consultar o DOF, foi constatado que o documento já havia sido usado para o transporte de uma outra carga no dia 1º de fevereiro deste ano. Diante do fato, o motorista foi preso em flagrante e autuado administrativamente em R$ 5.845,46. O veículo com a carga foi apreendido e está à disposição da justiça no pátio do posto de fiscalização da polícia rodoviária federal na BR 135
O Norte.Net
domingo, 31 de janeiro de 2010
Pescadores das cidades de Malhada, Carinhanha, Feira da Mata e Juvenília não respeitam o período da Piracema.
Os pescadores dos municípios de Carinhanha, Malhada, Feira da Mata e Juvenília, não respeitam o período da Piracema, e comentem vários crimes.
A piracema (período em que acontece a desova dos peixes) começa no dia 1º de novembro e segue até 28 de fevereiro do próximo ano em todo o País. Nesse período fica proibida a pesca de rede em rios e reservatórios tanto para pescadores amadores como profissionais. Para inibir a pesca predatória nos próximos três meses, a policia ambienta deveria fazer uma fiscalização, enquanto isso não acontece os pescadores continuam errando, mas com consciência que estão na ilegalidade. A multa para quem desrespeitar a lei pode variar de R$ 500 a R$ 13 mil conforme a infração. O infrator poderá ainda ser detido por até três anos, dependendo do prejuízo causado ao meio ambiente.
Os órgãos que deveriam intervir contra a ação desses pescadores (Colônias) são omisso, até quando as colônias dos pescadores dessa região vão proteger esses homens que agem errado? Até mesmo porque seus representantes têm conhecimento de quem age são os pescadores associados.
Enquanto isso não acontece vamos torcer pra que chegue logo 28 de fevereiro.
A piracema (período em que acontece a desova dos peixes) começa no dia 1º de novembro e segue até 28 de fevereiro do próximo ano em todo o País. Nesse período fica proibida a pesca de rede em rios e reservatórios tanto para pescadores amadores como profissionais. Para inibir a pesca predatória nos próximos três meses, a policia ambienta deveria fazer uma fiscalização, enquanto isso não acontece os pescadores continuam errando, mas com consciência que estão na ilegalidade. A multa para quem desrespeitar a lei pode variar de R$ 500 a R$ 13 mil conforme a infração. O infrator poderá ainda ser detido por até três anos, dependendo do prejuízo causado ao meio ambiente.
Os órgãos que deveriam intervir contra a ação desses pescadores (Colônias) são omisso, até quando as colônias dos pescadores dessa região vão proteger esses homens que agem errado? Até mesmo porque seus representantes têm conhecimento de quem age são os pescadores associados.
Enquanto isso não acontece vamos torcer pra que chegue logo 28 de fevereiro.
sexta-feira, 29 de janeiro de 2010
CONFLITOS AGRÁRIOS É TEMA DE AUDIÊNCIA PUBLICA EM CARINHANHA.
Foi realizada no dia 28 de janeiro, no auditório da Câmara de Vereadores de Carinhanha, uma Audiência Publica, com o tema: ”Conflitos Agrários”.
Várias autoridades municipais fizeram presentes, Assessor da Câmara Jader Wilton, vereador Gilvan Crente, representante do INCRA Dr. Amilton Felix e representantes de acampamentos de Carinhanha e Juvenilia.
Foi discutida nessa audiência a realidade do município de Carinhanha, onde os acampados do acampamento Santa Cruz do Sol Nascente, pede urgente uma posição do INCRA. Já que a justiça deu um prazo até dia 23 de fevereiro, para a desocupação da área.
Segundo os coordenadores do movimento, eles têm feijão, milho e melancia plantada e, seria uma perda irreparável se desocuparem essa área antes da colheita.
Dr.Amilton prometeu marcar uma audiência ugernte em Salvador com Dr. Gurgel, no Maximo até a primeira semana de fevereiro.
Várias autoridades municipais fizeram presentes, Assessor da Câmara Jader Wilton, vereador Gilvan Crente, representante do INCRA Dr. Amilton Felix e representantes de acampamentos de Carinhanha e Juvenilia.
Foi discutida nessa audiência a realidade do município de Carinhanha, onde os acampados do acampamento Santa Cruz do Sol Nascente, pede urgente uma posição do INCRA. Já que a justiça deu um prazo até dia 23 de fevereiro, para a desocupação da área.
Segundo os coordenadores do movimento, eles têm feijão, milho e melancia plantada e, seria uma perda irreparável se desocuparem essa área antes da colheita.
Dr.Amilton prometeu marcar uma audiência ugernte em Salvador com Dr. Gurgel, no Maximo até a primeira semana de fevereiro.
quinta-feira, 28 de janeiro de 2010
Concurso da Petrobras inscreve até sexta (29)
As inscrições para o concurso da Petrobras terminam nesta sexta-feira (29). São 622 vagas, imediatas e para cadastro de reserva.
As vagas são para profissionais de nível médio, técnico e superior. A inscrição deve ser feita pela internet.
A taxa para se inscrever é de R$ 27 para os cargos de nível médio e técnico e R$ 40 para nível superior.
As vagas são para profissionais de nível médio, técnico e superior. A inscrição deve ser feita pela internet.
A taxa para se inscrever é de R$ 27 para os cargos de nível médio e técnico e R$ 40 para nível superior.
quarta-feira, 27 de janeiro de 2010
MORODARES DE MALHADA SOFREM COM A FALTA DE ÁGUA.
Mais da metade da população da sede do município de Malhada está revoltado com a falta de água, nos últimos dias, sem explicação. O problema é que a empresa não informa qual o problema, já que o rio de onde água é bombeada para servir à população fica a menos de 200 metros. Uma obra de troca de tubulação que está sendo realizada por uma equipe da diretoria de engenharia da Embasa (Empresa Baiana de Águas e Saneamento) no local.
Revoltados com os transtornos causados pelos serviços prestados pela empresa na região, os moradores locais prometem procurar a promotoria. Já que ninguém da empresa da cidade se prontifica a falar, até quando o povo de Malhada vai continuar pagando contas sem ter água nas torneiras?
Os moradores do distrito do Julião, a 12 km da sede também enfrentam o mesmo problema. Água.
O problema não acaba aí. Além de dificultar a higienização dos moradores, a falta de água causa gastos que não estavam no planejamento das pessoas prejudicadas.
O interessante é como uma empresa que presta serviço tão ruim consegue obter esse certificado, já que eles são dados para empresas que tem relevantes serviços.
Nossa equipe procurou por telefone Dr. Paulo Lessa, gerente regional da EMBASA, Mas não encontrado.
Revoltados com os transtornos causados pelos serviços prestados pela empresa na região, os moradores locais prometem procurar a promotoria. Já que ninguém da empresa da cidade se prontifica a falar, até quando o povo de Malhada vai continuar pagando contas sem ter água nas torneiras?
Os moradores do distrito do Julião, a 12 km da sede também enfrentam o mesmo problema. Água.
O problema não acaba aí. Além de dificultar a higienização dos moradores, a falta de água causa gastos que não estavam no planejamento das pessoas prejudicadas.
O interessante é como uma empresa que presta serviço tão ruim consegue obter esse certificado, já que eles são dados para empresas que tem relevantes serviços.
Nossa equipe procurou por telefone Dr. Paulo Lessa, gerente regional da EMBASA, Mas não encontrado.
Malhada Realiza I Conferencias das Cidades.
Conferência da Cidade de Malhada aconteceu no dia 22 de janeiro. Inserida nas atividades da IV Conferência Nacional das Cidades, ocorreu no Auditório do Colégio Paulo Souto, com o tema “Avanços, Dificuldades e Desafios na Implementação da Política de Desenvolvimento Urbano”.
Financiada pela Prefeitura de Malhada, a Conferência é organizada a partir da articulação de órgãos municipais e sociedade civil nos seus diferentes segmentos: empresários; entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa; organizações não-governamentais; trabalhadores representados por suas entidades sindicais e movimentos sociais e populares.
A deliberação sobre as diretrizes das políticas urbanas é o principal objetivo da Conferência que busca também oferecer uma visão global sobre as políticas públicas que têm como norte a superação dos problemas urbanos, a desigualdade socioespacial e romper com o processo de urbanização excludente.
Além dessas discussões, a conferência deve indicar duas propostas prioritárias em cada um dos quatro eixos temáticos, que foram propostos por Brasília e que serão encaminhadas para a conferência estadual:
• Criação e implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual, municipal e no Distrito Federal;
• Aplicação do estatuto da cidade e dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano;
• A integração da política urbana no território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento;
• Relação entre os programas governamentais - como PAC e Minha Casa, Minha Vida - e a política de desenvolvimento urbano.
Para auxiliar na organização e elaboração da Conferência Municipal, foi escolhida uma Comissão Preparatória. Seus membros foram designados conforme a proporcionalidade dos seis segmentos sociais estabelecidos no Art. 17 do Regimento da 4ª Conferência Nacional:
- 42,3% de representantes do Executivo e do Legislativo Municipal;
- 26,7% de representantes de movimentos sociais e populares;
- 9,9% de trabalhadores por entidades sindicais;
- 9,9% de representantes do empresariado produtor e financiador de desenvolvimento urbano.
Financiada pela Prefeitura de Malhada, a Conferência é organizada a partir da articulação de órgãos municipais e sociedade civil nos seus diferentes segmentos: empresários; entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa; organizações não-governamentais; trabalhadores representados por suas entidades sindicais e movimentos sociais e populares.
A deliberação sobre as diretrizes das políticas urbanas é o principal objetivo da Conferência que busca também oferecer uma visão global sobre as políticas públicas que têm como norte a superação dos problemas urbanos, a desigualdade socioespacial e romper com o processo de urbanização excludente.
Além dessas discussões, a conferência deve indicar duas propostas prioritárias em cada um dos quatro eixos temáticos, que foram propostos por Brasília e que serão encaminhadas para a conferência estadual:
• Criação e implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual, municipal e no Distrito Federal;
• Aplicação do estatuto da cidade e dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano;
• A integração da política urbana no território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento;
• Relação entre os programas governamentais - como PAC e Minha Casa, Minha Vida - e a política de desenvolvimento urbano.
Para auxiliar na organização e elaboração da Conferência Municipal, foi escolhida uma Comissão Preparatória. Seus membros foram designados conforme a proporcionalidade dos seis segmentos sociais estabelecidos no Art. 17 do Regimento da 4ª Conferência Nacional:
- 42,3% de representantes do Executivo e do Legislativo Municipal;
- 26,7% de representantes de movimentos sociais e populares;
- 9,9% de trabalhadores por entidades sindicais;
- 9,9% de representantes do empresariado produtor e financiador de desenvolvimento urbano.
ASFALTO DA BR 030 CHEGARÁ ATÉ COCOS A PEDIDO DO PREFEITO DE FEIRA DA MATA.
Antes tarde do que nunca, foi assim que os moradores dos municípios de Feira da Mata e Cocos, receberam a noticia do asfalto que ira chegar até os municípios referidos. O asfalto que só iria até a divisa com Juvenila será estendido até Cocos, graças a uma reivindicação do prefeito de Feira da Mata, Alex Ronan. Feito ao governador Jackson Vagner, o trecho de 70 quilômetros da BR-030 entre Carinhanha e Feira da Mata, com um novo traçado que inclui o município de Cocos. Este trecho se completa com a garantia de obras de integração da ponte Malhada Carinhanha com a rodovia. Ações que levarão para os moradores dessa região, o progresso e o desenvolvimento local.
sexta-feira, 8 de janeiro de 2010
Deputados baianos terão de retirar propaganda eleitoral antecipada
O Tribunal Regional Eleitoral na Bahia (TRE/BA) acolheu as representações protocoladas pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) contra as deputadas federais Lídice da Mata (PSB) e Alice Portugal (PC do B), contra o deputado estadual Javier Alfaya (PC do B) e seus respectivos partidos por propaganda eleitoral antecipada; e determinou, por meio de uma liminar expedida no último dia 29, que os representados retirem todas as propagandas veiculadas irregularmente em outdoors e busdoors na capital baiana em um prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de mil reais para cada um.
Os três representados utilizaram outdoors ou busdoors para veicular mensagens de fim de ano que, no entendimento do procurador Regional Eleitoral Sidney Madruga, apesar de não apresentarem um pedido explícito de voto, todas revelam-se com o objetivo de alavancar pretensões políticas para a próxima eleição. Neste caso, desrespeitavam o artigo 36 da Lei nº 9.504/97, o qual prevê que a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 5 de julho do ano da eleição.
No caso de Lídice, a propaganda eleitoral antecipada foi comprovada por meio de fotos de outdoors encaminhadas à PRE nas quais se podiam observar a imagem da candidata, o símbolo de seu partido e a seguinte mensagem: "Bote fé que a gente chega lá. Feliz 2010 para todos nós. [Lídice da Mata, Deputada Federal PSB.]". A imagem de Javier Alfaya e de Alice Portugal e o símbolo do partido foram flagrados em busdoors com as seguintes mensagens: "Em defesa dos trabalhadores, da educação [Javier Alfaya, Deputado Estadual PC do B.]" e "Lei Maria da Penha: Nossa arma contra a violência. Denuncie Ligue 180. [Alice Portugal, Deputada Federal PC do B, Coordenadora da bancada feminina na Câmara dos Deputados.]".
No mérito das representações, ainda a ser apreciado pelo TRE, a Procuradoria Regional Eleitoral pediu a condenação dos réus ao pagamento de multa, que pode variar entre cinco mil e 25 mil reais.
Conteúdo relacionado:
PRE/BA representa contra três deputados por propaganda eleitoral antecipada
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República na Bahia
Os três representados utilizaram outdoors ou busdoors para veicular mensagens de fim de ano que, no entendimento do procurador Regional Eleitoral Sidney Madruga, apesar de não apresentarem um pedido explícito de voto, todas revelam-se com o objetivo de alavancar pretensões políticas para a próxima eleição. Neste caso, desrespeitavam o artigo 36 da Lei nº 9.504/97, o qual prevê que a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 5 de julho do ano da eleição.
No caso de Lídice, a propaganda eleitoral antecipada foi comprovada por meio de fotos de outdoors encaminhadas à PRE nas quais se podiam observar a imagem da candidata, o símbolo de seu partido e a seguinte mensagem: "Bote fé que a gente chega lá. Feliz 2010 para todos nós. [Lídice da Mata, Deputada Federal PSB.]". A imagem de Javier Alfaya e de Alice Portugal e o símbolo do partido foram flagrados em busdoors com as seguintes mensagens: "Em defesa dos trabalhadores, da educação [Javier Alfaya, Deputado Estadual PC do B.]" e "Lei Maria da Penha: Nossa arma contra a violência. Denuncie Ligue 180. [Alice Portugal, Deputada Federal PC do B, Coordenadora da bancada feminina na Câmara dos Deputados.]".
No mérito das representações, ainda a ser apreciado pelo TRE, a Procuradoria Regional Eleitoral pediu a condenação dos réus ao pagamento de multa, que pode variar entre cinco mil e 25 mil reais.
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