Os pescadores dos municípios de Carinhanha, Malhada, Feira da Mata e Juvenília, não respeitam o período da Piracema, e comentem vários crimes.
A piracema (período em que acontece a desova dos peixes) começa no dia 1º de novembro e segue até 28 de fevereiro do próximo ano em todo o País. Nesse período fica proibida a pesca de rede em rios e reservatórios tanto para pescadores amadores como profissionais. Para inibir a pesca predatória nos próximos três meses, a policia ambienta deveria fazer uma fiscalização, enquanto isso não acontece os pescadores continuam errando, mas com consciência que estão na ilegalidade. A multa para quem desrespeitar a lei pode variar de R$ 500 a R$ 13 mil conforme a infração. O infrator poderá ainda ser detido por até três anos, dependendo do prejuízo causado ao meio ambiente.
Os órgãos que deveriam intervir contra a ação desses pescadores (Colônias) são omisso, até quando as colônias dos pescadores dessa região vão proteger esses homens que agem errado? Até mesmo porque seus representantes têm conhecimento de quem age são os pescadores associados.
Enquanto isso não acontece vamos torcer pra que chegue logo 28 de fevereiro.
domingo, 31 de janeiro de 2010
sexta-feira, 29 de janeiro de 2010
CONFLITOS AGRÁRIOS É TEMA DE AUDIÊNCIA PUBLICA EM CARINHANHA.
Foi realizada no dia 28 de janeiro, no auditório da Câmara de Vereadores de Carinhanha, uma Audiência Publica, com o tema: ”Conflitos Agrários”.
Várias autoridades municipais fizeram presentes, Assessor da Câmara Jader Wilton, vereador Gilvan Crente, representante do INCRA Dr. Amilton Felix e representantes de acampamentos de Carinhanha e Juvenilia.
Foi discutida nessa audiência a realidade do município de Carinhanha, onde os acampados do acampamento Santa Cruz do Sol Nascente, pede urgente uma posição do INCRA. Já que a justiça deu um prazo até dia 23 de fevereiro, para a desocupação da área.
Segundo os coordenadores do movimento, eles têm feijão, milho e melancia plantada e, seria uma perda irreparável se desocuparem essa área antes da colheita.
Dr.Amilton prometeu marcar uma audiência ugernte em Salvador com Dr. Gurgel, no Maximo até a primeira semana de fevereiro.
Várias autoridades municipais fizeram presentes, Assessor da Câmara Jader Wilton, vereador Gilvan Crente, representante do INCRA Dr. Amilton Felix e representantes de acampamentos de Carinhanha e Juvenilia.
Foi discutida nessa audiência a realidade do município de Carinhanha, onde os acampados do acampamento Santa Cruz do Sol Nascente, pede urgente uma posição do INCRA. Já que a justiça deu um prazo até dia 23 de fevereiro, para a desocupação da área.
Segundo os coordenadores do movimento, eles têm feijão, milho e melancia plantada e, seria uma perda irreparável se desocuparem essa área antes da colheita.
Dr.Amilton prometeu marcar uma audiência ugernte em Salvador com Dr. Gurgel, no Maximo até a primeira semana de fevereiro.
quinta-feira, 28 de janeiro de 2010
Concurso da Petrobras inscreve até sexta (29)
As inscrições para o concurso da Petrobras terminam nesta sexta-feira (29). São 622 vagas, imediatas e para cadastro de reserva.
As vagas são para profissionais de nível médio, técnico e superior. A inscrição deve ser feita pela internet.
A taxa para se inscrever é de R$ 27 para os cargos de nível médio e técnico e R$ 40 para nível superior.
As vagas são para profissionais de nível médio, técnico e superior. A inscrição deve ser feita pela internet.
A taxa para se inscrever é de R$ 27 para os cargos de nível médio e técnico e R$ 40 para nível superior.
quarta-feira, 27 de janeiro de 2010
MORODARES DE MALHADA SOFREM COM A FALTA DE ÁGUA.
Mais da metade da população da sede do município de Malhada está revoltado com a falta de água, nos últimos dias, sem explicação. O problema é que a empresa não informa qual o problema, já que o rio de onde água é bombeada para servir à população fica a menos de 200 metros. Uma obra de troca de tubulação que está sendo realizada por uma equipe da diretoria de engenharia da Embasa (Empresa Baiana de Águas e Saneamento) no local.
Revoltados com os transtornos causados pelos serviços prestados pela empresa na região, os moradores locais prometem procurar a promotoria. Já que ninguém da empresa da cidade se prontifica a falar, até quando o povo de Malhada vai continuar pagando contas sem ter água nas torneiras?
Os moradores do distrito do Julião, a 12 km da sede também enfrentam o mesmo problema. Água.
O problema não acaba aí. Além de dificultar a higienização dos moradores, a falta de água causa gastos que não estavam no planejamento das pessoas prejudicadas.
O interessante é como uma empresa que presta serviço tão ruim consegue obter esse certificado, já que eles são dados para empresas que tem relevantes serviços.
Nossa equipe procurou por telefone Dr. Paulo Lessa, gerente regional da EMBASA, Mas não encontrado.
Revoltados com os transtornos causados pelos serviços prestados pela empresa na região, os moradores locais prometem procurar a promotoria. Já que ninguém da empresa da cidade se prontifica a falar, até quando o povo de Malhada vai continuar pagando contas sem ter água nas torneiras?
Os moradores do distrito do Julião, a 12 km da sede também enfrentam o mesmo problema. Água.
O problema não acaba aí. Além de dificultar a higienização dos moradores, a falta de água causa gastos que não estavam no planejamento das pessoas prejudicadas.
O interessante é como uma empresa que presta serviço tão ruim consegue obter esse certificado, já que eles são dados para empresas que tem relevantes serviços.
Nossa equipe procurou por telefone Dr. Paulo Lessa, gerente regional da EMBASA, Mas não encontrado.
Malhada Realiza I Conferencias das Cidades.
Conferência da Cidade de Malhada aconteceu no dia 22 de janeiro. Inserida nas atividades da IV Conferência Nacional das Cidades, ocorreu no Auditório do Colégio Paulo Souto, com o tema “Avanços, Dificuldades e Desafios na Implementação da Política de Desenvolvimento Urbano”.
Financiada pela Prefeitura de Malhada, a Conferência é organizada a partir da articulação de órgãos municipais e sociedade civil nos seus diferentes segmentos: empresários; entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa; organizações não-governamentais; trabalhadores representados por suas entidades sindicais e movimentos sociais e populares.
A deliberação sobre as diretrizes das políticas urbanas é o principal objetivo da Conferência que busca também oferecer uma visão global sobre as políticas públicas que têm como norte a superação dos problemas urbanos, a desigualdade socioespacial e romper com o processo de urbanização excludente.
Além dessas discussões, a conferência deve indicar duas propostas prioritárias em cada um dos quatro eixos temáticos, que foram propostos por Brasília e que serão encaminhadas para a conferência estadual:
• Criação e implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual, municipal e no Distrito Federal;
• Aplicação do estatuto da cidade e dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano;
• A integração da política urbana no território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento;
• Relação entre os programas governamentais - como PAC e Minha Casa, Minha Vida - e a política de desenvolvimento urbano.
Para auxiliar na organização e elaboração da Conferência Municipal, foi escolhida uma Comissão Preparatória. Seus membros foram designados conforme a proporcionalidade dos seis segmentos sociais estabelecidos no Art. 17 do Regimento da 4ª Conferência Nacional:
- 42,3% de representantes do Executivo e do Legislativo Municipal;
- 26,7% de representantes de movimentos sociais e populares;
- 9,9% de trabalhadores por entidades sindicais;
- 9,9% de representantes do empresariado produtor e financiador de desenvolvimento urbano.
Financiada pela Prefeitura de Malhada, a Conferência é organizada a partir da articulação de órgãos municipais e sociedade civil nos seus diferentes segmentos: empresários; entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa; organizações não-governamentais; trabalhadores representados por suas entidades sindicais e movimentos sociais e populares.
A deliberação sobre as diretrizes das políticas urbanas é o principal objetivo da Conferência que busca também oferecer uma visão global sobre as políticas públicas que têm como norte a superação dos problemas urbanos, a desigualdade socioespacial e romper com o processo de urbanização excludente.
Além dessas discussões, a conferência deve indicar duas propostas prioritárias em cada um dos quatro eixos temáticos, que foram propostos por Brasília e que serão encaminhadas para a conferência estadual:
• Criação e implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual, municipal e no Distrito Federal;
• Aplicação do estatuto da cidade e dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano;
• A integração da política urbana no território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento;
• Relação entre os programas governamentais - como PAC e Minha Casa, Minha Vida - e a política de desenvolvimento urbano.
Para auxiliar na organização e elaboração da Conferência Municipal, foi escolhida uma Comissão Preparatória. Seus membros foram designados conforme a proporcionalidade dos seis segmentos sociais estabelecidos no Art. 17 do Regimento da 4ª Conferência Nacional:
- 42,3% de representantes do Executivo e do Legislativo Municipal;
- 26,7% de representantes de movimentos sociais e populares;
- 9,9% de trabalhadores por entidades sindicais;
- 9,9% de representantes do empresariado produtor e financiador de desenvolvimento urbano.
ASFALTO DA BR 030 CHEGARÁ ATÉ COCOS A PEDIDO DO PREFEITO DE FEIRA DA MATA.
Antes tarde do que nunca, foi assim que os moradores dos municípios de Feira da Mata e Cocos, receberam a noticia do asfalto que ira chegar até os municípios referidos. O asfalto que só iria até a divisa com Juvenila será estendido até Cocos, graças a uma reivindicação do prefeito de Feira da Mata, Alex Ronan. Feito ao governador Jackson Vagner, o trecho de 70 quilômetros da BR-030 entre Carinhanha e Feira da Mata, com um novo traçado que inclui o município de Cocos. Este trecho se completa com a garantia de obras de integração da ponte Malhada Carinhanha com a rodovia. Ações que levarão para os moradores dessa região, o progresso e o desenvolvimento local.
sexta-feira, 8 de janeiro de 2010
Deputados baianos terão de retirar propaganda eleitoral antecipada
O Tribunal Regional Eleitoral na Bahia (TRE/BA) acolheu as representações protocoladas pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) contra as deputadas federais Lídice da Mata (PSB) e Alice Portugal (PC do B), contra o deputado estadual Javier Alfaya (PC do B) e seus respectivos partidos por propaganda eleitoral antecipada; e determinou, por meio de uma liminar expedida no último dia 29, que os representados retirem todas as propagandas veiculadas irregularmente em outdoors e busdoors na capital baiana em um prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de mil reais para cada um.
Os três representados utilizaram outdoors ou busdoors para veicular mensagens de fim de ano que, no entendimento do procurador Regional Eleitoral Sidney Madruga, apesar de não apresentarem um pedido explícito de voto, todas revelam-se com o objetivo de alavancar pretensões políticas para a próxima eleição. Neste caso, desrespeitavam o artigo 36 da Lei nº 9.504/97, o qual prevê que a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 5 de julho do ano da eleição.
No caso de Lídice, a propaganda eleitoral antecipada foi comprovada por meio de fotos de outdoors encaminhadas à PRE nas quais se podiam observar a imagem da candidata, o símbolo de seu partido e a seguinte mensagem: "Bote fé que a gente chega lá. Feliz 2010 para todos nós. [Lídice da Mata, Deputada Federal PSB.]". A imagem de Javier Alfaya e de Alice Portugal e o símbolo do partido foram flagrados em busdoors com as seguintes mensagens: "Em defesa dos trabalhadores, da educação [Javier Alfaya, Deputado Estadual PC do B.]" e "Lei Maria da Penha: Nossa arma contra a violência. Denuncie Ligue 180. [Alice Portugal, Deputada Federal PC do B, Coordenadora da bancada feminina na Câmara dos Deputados.]".
No mérito das representações, ainda a ser apreciado pelo TRE, a Procuradoria Regional Eleitoral pediu a condenação dos réus ao pagamento de multa, que pode variar entre cinco mil e 25 mil reais.
Conteúdo relacionado:
PRE/BA representa contra três deputados por propaganda eleitoral antecipada
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República na Bahia
Os três representados utilizaram outdoors ou busdoors para veicular mensagens de fim de ano que, no entendimento do procurador Regional Eleitoral Sidney Madruga, apesar de não apresentarem um pedido explícito de voto, todas revelam-se com o objetivo de alavancar pretensões políticas para a próxima eleição. Neste caso, desrespeitavam o artigo 36 da Lei nº 9.504/97, o qual prevê que a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 5 de julho do ano da eleição.
No caso de Lídice, a propaganda eleitoral antecipada foi comprovada por meio de fotos de outdoors encaminhadas à PRE nas quais se podiam observar a imagem da candidata, o símbolo de seu partido e a seguinte mensagem: "Bote fé que a gente chega lá. Feliz 2010 para todos nós. [Lídice da Mata, Deputada Federal PSB.]". A imagem de Javier Alfaya e de Alice Portugal e o símbolo do partido foram flagrados em busdoors com as seguintes mensagens: "Em defesa dos trabalhadores, da educação [Javier Alfaya, Deputado Estadual PC do B.]" e "Lei Maria da Penha: Nossa arma contra a violência. Denuncie Ligue 180. [Alice Portugal, Deputada Federal PC do B, Coordenadora da bancada feminina na Câmara dos Deputados.]".
No mérito das representações, ainda a ser apreciado pelo TRE, a Procuradoria Regional Eleitoral pediu a condenação dos réus ao pagamento de multa, que pode variar entre cinco mil e 25 mil reais.
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Procuradoria da República na Bahia
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