Malhada Realiza I Conferencias das Cidades.

Conferência da Cidade de Malhada aconteceu no dia 22 de janeiro. Inserida nas atividades da IV Conferência Nacional das Cidades, ocorreu no Auditório do Colégio Paulo Souto, com o tema “Avanços, Dificuldades e Desafios na Implementação da Política de Desenvolvimento Urbano”.

Financiada pela Prefeitura de Malhada, a Conferência é organizada a partir da articulação de órgãos municipais e sociedade civil nos seus diferentes segmentos: empresários; entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa; organizações não-governamentais; trabalhadores representados por suas entidades sindicais e movimentos sociais e populares.
A deliberação sobre as diretrizes das políticas urbanas é o principal objetivo da Conferência que busca também oferecer uma visão global sobre as políticas públicas que têm como norte a superação dos problemas urbanos, a desigualdade socioespacial e romper com o processo de urbanização excludente.




Além dessas discussões, a conferência deve indicar duas propostas prioritárias em cada um dos quatro eixos temáticos, que foram propostos por Brasília e que serão encaminhadas para a conferência estadual:
• Criação e implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual, municipal e no Distrito Federal;
• Aplicação do estatuto da cidade e dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano;
• A integração da política urbana no território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento;
• Relação entre os programas governamentais - como PAC e Minha Casa, Minha Vida - e a política de desenvolvimento urbano.
Para auxiliar na organização e elaboração da Conferência Municipal, foi escolhida uma Comissão Preparatória. Seus membros foram designados conforme a proporcionalidade dos seis segmentos sociais estabelecidos no Art. 17 do Regimento da 4ª Conferência Nacional:
- 42,3% de representantes do Executivo e do Legislativo Municipal;
- 26,7% de representantes de movimentos sociais e populares;
- 9,9% de trabalhadores por entidades sindicais;
- 9,9% de representantes do empresariado produtor e financiador de desenvolvimento urbano.